Jurídico

Termos de Uso

Última atualização: 11 de setembro de 2026

Estes termos regulam o uso do site praticsistemas.com.br, dos portais de acesso e dos canais de atendimento mantidos pela PRATIC SISTEMAS INFORMATICA TANABI LTDA., inscrita no CNPJ 09.521.531/0001-02, com endereço em Rua Manoel Pereira Leal, 336 - Centro, Tanabi/SP. Ao navegar pelo site ou usar nossos canais, você concorda com as condições descritas aqui.

1. Objeto

Este site apresenta as soluções de gestão desenvolvidas pela Pratic Sistemas, disponibiliza materiais e instaladores para clientes, oferece canais de contato comercial e de suporte e dá acesso aos portais de cliente e de representante.

O conteúdo publicado aqui tem caráter informativo e não constitui, por si só, proposta comercial vinculante nem orientação contábil, fiscal ou jurídica para um caso concreto.

2. Uso do site

Você se compromete a usar o site de forma lícita, sem praticar atos que prejudiquem seu funcionamento, a segurança da infraestrutura ou outros usuários.

É vedado tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou contas, empregar robôs, raspagem de dados ou meios automatizados que sobrecarreguem o serviço, inserir código malicioso, e reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

3. Cadastro e credenciais de acesso

O acesso ao Portal de Clientes e ao Portal de Representantes depende de credenciais fornecidas pela Pratic Sistemas. As credenciais são pessoais e intransferíveis, e você é responsável por mantê-las em sigilo.

Todas as operações realizadas com suas credenciais presumem-se feitas por você. Se identificar uso indevido ou suspeita de vazamento, avise-nos imediatamente pelos canais de atendimento para que o acesso seja bloqueado.

4. Licença de uso dos sistemas

O uso dos sistemas da Pratic Sistemas é licenciado, nunca vendido. A contratação concede ao cliente uma licença de uso não exclusiva, intransferível e limitada ao prazo e às condições do contrato firmado entre as partes.

É vedado copiar, modificar, descompilar, fazer engenharia reversa, sublicenciar, alugar ou ceder os sistemas a terceiros, salvo autorização expressa em contrato.

As condições comerciais, os prazos, os níveis de serviço e as regras de suporte de cada sistema são definidos no contrato específico de cada cliente, que prevalece sobre estes termos em caso de divergência.

5. Downloads e instaladores

Os arquivos disponibilizados na área de downloads destinam-se exclusivamente a clientes com licença ativa e devem ser instalados apenas nos ambientes autorizados.

Recomendamos baixar os instaladores somente a partir deste site. Não nos responsabilizamos por arquivos obtidos em fontes de terceiros, nem por danos decorrentes de instalação em desacordo com as orientações técnicas ou com os requisitos mínimos informados.

6. Propriedade intelectual

A marca Pratic Sistemas, o logotipo, os nomes dos produtos, o código-fonte dos sistemas, a identidade visual, os textos, as imagens e os demais elementos deste site são de titularidade da PRATIC SISTEMAS INFORMATICA TANABI LTDA. ou de seus licenciantes, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Nenhuma disposição destes termos transfere a você qualquer direito sobre esses elementos.

7. Disponibilidade e alterações

Empenhamo-nos para manter o site disponível e atualizado, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização ou por fatores alheios ao nosso controle, como falhas de conexão e de provedores de infraestrutura.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, conteúdos e materiais do site a qualquer momento, bem como corrigir informações que contenham erro ou desatualização.

8. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas e serviços de terceiros, como redes sociais, vídeos incorporados e repositórios de download. Não temos controle sobre esses ambientes e não respondemos por seu conteúdo, suas práticas de privacidade ou sua disponibilidade.

9. Limitação de responsabilidade

A Pratic Sistemas não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou dos sistemas, do descumprimento das orientações técnicas, da indisponibilidade temporária dos serviços ou de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo publicado aqui.

Nada nestes termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, nem as responsabilidades assumidas nos contratos firmados com cada cliente.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos nossos canais de atendimento, incluindo o WhatsApp, está descrito na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes termos.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A data da última atualização fica no topo desta página, e o uso do site após a publicação de uma nova versão indica concordância com as condições vigentes.

12. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Tanabi, estado de SP, para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, ressalvada a competência de foro assegurada por lei ao consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@praticsistemas.com.br ou pelos canais da página de contato.